Nulidade da tentativa de justa causa

É com enorme satisfação informamos que o departamento jurídico do SINRADTV-RJ acaba de reformar a sentença no caso do diretor Luiz Claudio contra a Globo.

Numa decisão dividida da 3 Turma do TRT, por 2 X 1, após sustentação oral e amplos debates, foi reformada a sentença de primeiro grau que decidia pela improcedente dos pedidos. Foi decretada a nulidade da tentativa da empresa em demitir o empregado por justa causa, reconhecendo a estabilidade no emprego do dirigente sindical e decidindo pela rescisão contratual mediante indenização substitutiva pelo pedido de estabilidade legal, além de indenização por danos morais de R$ 30.000,00.

Ainda cabe recurso, mas evidente que se trata de uma grande vitória do diretor Luiz Claudio, do Sindicato e de toda a categoria, demonstrando que a Globo precisa respeitar as leis, seus empregados e o próprio movimento sindical.

Nosso Sindicato é formado por todos e todas da categoria. Venha lutar junto, seja sócio(a)!