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Defender a TV Escola sob Ataques do MEC

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Essa semana o Ministério da Educação decidiu fechar a TV Escola em todo o Brasil, encerrando o contrato com a Associação Roquette Pinto. Rapidamente, profissionais e espectadores do país inteiro estão se mobilizando para denunciar este ataque e defender a TV Escola. Clique aqui para participar deste movimento, e leia mais sobre o caso abaixo.

O Ministro Abraham Weintraub decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola.

Não há certeza sobre a continuidade do canal. De acordo com relatos obtidos pela reportagem, Weintraub teria tentado indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.

Profissionais da TV Escola recolhem equipamentos desde a manhã desta sexta-feira (13). Um caminhão de mudança está na porta do MEC para levar os materiais para um depósito em Brasília.

Um ofício de outubro pedia a desocupação do espaço, uma sala no 9º andar do prédio do MEC. Naquele momento, o argumento era sobre a necessidade de uma reforma no espaço.

A associação tentou na Justiça, em 29 de novembro, um prazo maior para efetuar a mudança, mas a Justiça derrubou liminar nesta quinta-feira (12).

“Com a queda da liminar, de fato, é um despejo”, diz Flavio Pereira de Sousa, da assessoria jurídica da Roquette Pinto.

A TV Escola existe desde 1995 com conteúdo educacional voltado para professores e estudantes. A emissora é responsável, por exemplo, pela transmissão da Hora do Enem.

Nesta semana, a emissora passou a transmitir uma série sobre a história do Brasil com visão revisionista, ideológica de direita e conservadora, com entrevistas do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

No ano passado, a Roquette Pinto recebeu R$ 73 milhões do MEC por meio de um contrato de gestão. Além de gerenciar a TV Escola, a associação também é responsável TV Ines, canal voltado a surdos, e pela Cinemateca.

O MEC atrasou repasses neste ano para a associação, o que vinha dificultando as operações.

Apesar de ser uma associação independente, a direção e o quadro de funcionários são escolhidos com grande influência pelo MEC. O diretor-geral, Francisco Câmpera, foi indicado ainda na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez.

A associação ainda abrigou integrantes da ala mais ideológica do governo, como Eduardo Melo, que é diretor adjunto.

O MEC confirma que o contrato não será renovado, mas defende que “estuda a possibilidade de as atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública”. A pasta não respondeu qual o motivo do encerramento e do despejo.

Em nota, a Roquette Pinto informou que tentou “inúmeros contatos com assessores do Ministério e com o próprio ministro no sentido de solicitar uma prorrogação do prazo para a desocupação afim de poder achar um local adequado. Não recebeu nenhuma resposta”. (Paulo Saldaña/FolhaPress)

Fonte: Jornal do Brasil.

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