Nesta sexta-feira (15/02/2019) radialistas e jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) receberam o Ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, que é o atual responsável geral pela pasta de Comunicação do governo Bolsonaro e pelos rumos da EBC. A reunião foi feita por videoconferência, e contou com a participação dos profissionais das quatro praças da empresa: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Maranhão. Para assistir à transmissão que fizemos ao vivo do Rio, no facebook, clique aqui.

Expectativa

Santos Cruz tem declarado à imprensa que não pretende acabar com a EBC (como havia dito o atual presidente Bolsonaro durante a campanha), mas pretende fazer grandes mudanças. Contudo, a natureza de que mudanças serão essas continua obscura. A maior expectativa de todos para a reunião era saber de forma clara quais as intenções do Ministro para o futuro da empresa.

Recentemente, reações bruscas da nova gestão vêm deixando os funcionários apreensivos. As suspensões repentinas dos programas “Sem Censura” (no ar desde 1985 no Rio de Janeiro) e do jornal Repórter Brasil Maranhão (igualmente tradicional) são dois exemplos que impactaram bastante. Ainda sob o fantasma da promessa de que a EBC seria extinta, em novembro de 2017 centenas de funcionários aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) aberto propositalmente pela direção da empresa.

Diante disso, alguns pontos foram levantados pelos trabalhadores. Mas a maioria das respostas do Ministro só deixaram mais dúvidas sobre o futuro dos 8 canais de mídia (entre rádios, TVs, e agências de notícias) reconhecidos com máximo prestígio no mundo inteiro que compõem a EBC e se esforçam para sustentar a comunicação pública no Brasil.

Dentre eles: 1) O que entra na nova EBC (conteúdos e estruturas prioritários)? 2) Como ficam os empregados da antiga TVE (cedidos há anos pelo Ministério do Planejamento)? 3) As reformas em estruturas precárias, como no Rio, serão feitas (se sim, com a devida urgência)? 4) Será retomada a discussão do Plano de Carreira (PCR) com os funcionários? 5) Existe abertura para avançar nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), boicotado há meses pela direção da empresa?

Resposta

Apesar de deixar claro que não pretende fechar as praças do RJ e DF, o Ministro foi absolutamente evasivo em relação ao futuro das praças de SP e MA, resumindo-se a prometer uma visita para “conhecer e ver o que pode ser feito”. Sobre o conteúdo, disse apenas que deve ter “qualidade”, e fugiu de perguntas sobre os programas suspensos. Afirmou que não deve mais devolver os servidores da antiga TVE ao seu Ministério de origem, agora que entende melhor a situação deles – mas logo em seguida sugeriu que os profissionais do Rio precisariam ser mais disciplinados.

Sobre o Plano de Carreira (PCR) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), deu respostas semelhantes. Disse que tem toda intenção de prosseguir com transparência e diálogo, e já encaminhou a divulgação dos planos atuais do PCR para os funcionários, que até então não tinham acesso. De fato, há três anos o responsável pela Secretaria de Comunicação não dialogava com os trabalhadores da EBC dessa forma.

Contudo, Santos Cruz ainda resiste em reconhecer a importância da separação entre a Comunicação Pública (prestada pelos veículos da EBC) e a Comunicação Governamental (prestada pela emissora NBR). Durante toda a conferência, deixou claro que não acha a separação necessária (mesmo sendo explicitamente determinada pela Constituição Federal), e ainda pretende unificar a NBR e a EBC.

Quanto à grave precariedade de parte da estrutura da EBC no Rio de Janeiro, o Ministro concordou que é urgente dar início a reformas, antes que ocasionem uma tragédia como a que houve recente mente no CT do Flamengo (destaca Nilton, radialista da comissão de empregados do RJ). Mas antes de definir o que fará quanto a isso, Santos Cruz sugeriu que a direção local é quem deve ser cobrada para explicar por que a situação chegou a este ponto. A resposta, os trabalhadores já sabem, mas o ministro parece não querer saber.

Precarização

Uma das razões centrais para a precarização atual da EBC é o boicote que ela sofre há anos. Primeiro, pelas emissoras comerciais, que sempre foram contra a criação de uma mídia pública de alta qualidade. Quando foi determinada sua criação pela Cosntituição de 1988, era grande a corrupção entre empresas privadas de mídia e membros do poder público. Quando finalmente foi criada, se determinou que ela seria financiada pelos recursos do FISTEL (atualmente cerca de 2 bilhões de reais). Contudo, esse dinheiro não está indo para a EBC. Ele vem sendo desviados há anos pelo governo. Questionado se pretendia devolver esse fundo ao seu destino original, o Ministro se esquivou e nada respondeu durante toda a reunião.

O governo anterior foi amplamente criticado por atacar o caráter público da EBC, censurando os profissionais, extinguindo o Conselho Curador (pelo qual membros da sociedade civil intervinham sobre a empresa), e impedindo os trabalhadores de produzir conteúdos críticos ao presidente. Hoje, as declarações de Santos Cruz indicam que essa situação pode se agravar ainda mais.