ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES DA ACERP

Os trabalhadores da ACERP (Associação de Comunicação Roquette Pinto) realizaram uma assembleia no dia 07 de maio de 2009, em frente à TV Brasil (EBC). A assembleia contou com a participação da direção do Sindicato dos Radialistas/RJ, da AFECORP (Associação de Funcionários e Empregados em Empresas de Comunicação Roquette Pinto), da diretora do SINTRASEF/RJ  (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro), Arlene dos Santos, e da CUT-RJ, representada pelo seu vice-presidente Darby Igayara.
Um dos pontos abordados foi o comunicado interno da empresa sobre os novos procedimentos do ponto eletrônico, prevendo um plano de compensação de jornadas. Essa medida foi considerada inadmissível, na avaliação do presidente do Sindicato, Miguell Walther Costa. Segundo o comunicado, “os saldos negativos acumulados até a presente data não serão automaticamente descontados em folha de pagamento, mas constarão da folha funcional de cada colaborador e serão pauta de discussão desta Diretoria Executiva.” Tal determinação está em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2008/2009.
A propósito, aconteceu no dia 07 de abril de 2009, uma reunião, sob a mediação da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, que teve como pauta o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, o acúmulo de funções sem o adicional previsto pela legislação, além do pagamento de horas extras e feriados trabalhados. A empresa disse que cumpre a Convenção e que está pagando os feriados trabalhados desde setembro, acrescentando que não é comum o acúmulo de função. Ficou acertado o prazo de 45 dias para comprovação das informações prestadas pela empresa.
Informamos aos companheiros que no dia 30 de abril foi encaminhado um ofício à direção da empresa solicitando uma reunião, com a participação da presidente da EBC – Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, ou do seu representante legal no Rio de Janeiro, para tratarmos de temas como a terceirização dos trabalhadores da ACERP pela EBC e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Estamos buscando o apoio da FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão), do SINTRASEF e da AFECORP, para juntos discutirmos com o governo a situação dos trabalhadores da ACERP, que estão trabalhando efetivamente para a EBC – TV BRASIL/RÁDIO MEC.
 Não existe uma isonomia salarial entre os funcionários da EBC e os da ACERP, o que gera uma grande insatisfação. A proposta do Sindicato é mobilizar os trabalhadores para que lutem e reivindiquem seus direitos, tendo em vista o sucesso do projeto da TV Pública, que significa um passo tão importante na democratização da comunicação em nosso país.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2009.

Miguell Walther Costa

Presidente